Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito. Impossibilidade.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Tributário. Penhora sobre faturamento. Artigo 535 do CPC. Súmulas 283 e 284 do pretório excelso e 7 deste Tribunal Superior.

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período